Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

Recesso: TJSP suspende prazos no final do ano

Substabelecer procuração exige cuidados para não invalidar ação

Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Para jurista, chip em carro fere Constituição

Chip em carro

HC. Crimes de trânsito. Arts. 302 e 303 do CTB. Homicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo automotor. Prisão em flagrante.

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Município deve restituir valor da taxa de iluminação pública

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

Ação cominatória de obrigação de não fazer com pedido de tutela antecipada. Igreja Universal do Reino de Deus-IURD e seu ministro de confissão religiosa Edir Macedo Bezerra. Difamação, calúnia e injúria, exercidos por meio dos serviços de vídeo e, propagados pelos serviços de busca.

Ação Declaratória Incidental

Decreto nº 6.130, de 20 de junho de 2007

Institui a Medalha do Mérito da Aviação de Segurança Pública Major Ibes Carlos Pacheco e dá outras providências.

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Juízes reagem a código de ética do CNJ. OAB apóia

Rio Grande do Norte deve fornecer medicamentos para uma menor de idade